Alienação mental isenta imposto de renda
Aposentados ou pensionistas em condição de alienação mental são isentos de imposto de renda (Lei 7713/88). A alienação mental pode ser identificada no curso de qualquer enfermidade psiquiátrica respeitadas as seguintes…
Isenção do imposto de renda para aposentados com Hanseníase
A Hanseníase é uma doença infecto-contagiosa transmitida através da eliminação da bactéria por pacientes não tratados. Além de lesões na pele, tem o potencial de causar lesões neurológicas. Antigamente conhecida…
Fibrose cística e isenção do imposto de renda
A Fibrose Cística, também conhecida como Doença do Beijo Salgado, é uma doença genética que atinge cerca de 70 mil pessoas em todo mundo.É a doença genética grave mais comum da…
Contaminação por radiação isenta de imposto de renda sobre rendimentos de aposentadoria/pensão
A ocorrência de contaminação por radiação é uma condição que isenta o imposto de renda sobre os rendimentos provenientes de aposentadoria, reforma ou pensão. Como saber se sou elegível para este…