Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Tuberculose Ativa
A legislação brasileira prevê a isenção de Imposto de Renda para indivíduos que se enquadram em determinadas condições de saúde, como a tuberculose ativa. Essa é uma forma de reconhecimento…
Isenção de Imposto de Renda para pessoas que tiveram algum tipo de câncer
Contribuintes que têm ou tiveram qualquer tipo de câncer têm direito ao benefício da isenção do imposto de renda sobre os rendimentos provenientes de aposentadoria, reforma ou pensão. O benefício se…
Isenção de Imposto de Renda para cardiopatias
Segundo a Lei 7713/98, aposentados, pensionistas e militares em reforma/reserva que são portadores de cardiopatia grave têm direito à isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física. As cardiopatias são doenças…
Pessoas com esclerose múltipla tem isenção de imposto de renda
A esclerose múltipla é uma doença neurológica e de natureza autoimune. O sistema imunológico, que deveria nos proteger de infecções, torna-se autorrearivo e ataca o próprio sistema nervoso, provocando lesões. Segundo…
Hepatopatias Graves e isenção de Imposto de Renda
Recentemente, a Receita Federal do Brasil atualizou a lista de doenças graves contempladas na Lei 7.713/1998. Os portadores das moléstias listadas são isentos de pagamento de imposto de renda nos rendimentos relativos…
Isenção de imposto de renda para pessoa com AIDS
Segundo a UNAIDS, em 2022 havia 39 milhões de pessoas vivendo com AIDS. Destas, 5.5 milhões não sabiam que viviam com HIV em 2021. Embora os avanços da ciência neste campo…